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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:56
Operadora de telefonia é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa
A cliente receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Comércio eletrônico. Compra e venda pela internet. Erro. Cobrança duplice na fatura do cartão de crédito.
Valor da condenação fixado de acordo com as peculiaridades do caso concreto, especialmente considerando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além da natureza jurídica da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:40
Telefonia. Consumidor.
Alegação de ligações excessivas procedentes da central de atendimendo da operadora ré.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:15
Empresa de telefonia é condenada por cobrança de serviço de internet não prestado
Cliente afirma que empresa cobrou serviços nunca instalados e prestados
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:43
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:55
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além de não poder ser comercializada com ninguém, independente de ter lucro ou não
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:40
Claro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor em R$5 mil reais, por danos morais, pela venda
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 18:30
Projeto obriga telefonia móvel a fornecer internet sem fio grátis
O projeto diz que o sinal da internet deverá ter a mesma capacidade de conexões simultâneas que o sinal de ligações telefônicas emitido pela ERB.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:39
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC
Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:53
Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:12
Projeto fixa tempo máximo de 15 minutos para cliente pagar compras
A proposta também obriga os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor a divulgar
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:54
TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
Verificação de dados é responsabilidade da operadora.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 19:00
Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado
A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06
Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual
Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 18:15
Câmara aprova reserva de ingressos para venda online
Pelo menos 10% dos ingressos para eventos esportivos ou culturais devem ficar disponíveis para vendas pela internet
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:14
Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras
Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa é condenada por cobrar tarifa abusiva na venda de passes pela internet
"...o custo da compra referente a R$ 1.000,00 em vale-transporte acaba sendo cem vezes maior do que o custo operacional de emissão de um boleto referente a R$ 10,00 em vale-transporte, o que é evidente disparate", afirmou o magistrado